Processo 219438/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 17:41
Autuado em 03/05/2007 17:41
Apensado ao Processo 845930/12 em 18/12/2012 11:02
Oficio de encaminhamento 057/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3733/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3733/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012 Acórdão   3733/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA
Interessado ZELÍRIO PERON FERRARI

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 15:43 do Protocolo 434108/12
26/06/2012 09:26 do Protocolo nº 41414-6/12, referente a Resposta ao Ofício 193/12/DAT-PF
06/06/2012 16:17 do Protocolo 382825/12
06/06/2012 08:17 juntada de AR oficio 193/12-ODL-DAT
06/06/2012 08:15 juntada de AR oficio 192/12-ODL-DAT
16/11/2011 07:45 AR de devolução dos autos físicos SZ354921898BR
17/05/2011 08:51 do Protocolo nº 20044-4/11, referente a Documentação Complementar
09/03/2009 10:53 do Protocolo nº 78500/09, referente documentos de fls. 78 a 81.
26/05/2008 14:08 do Protocolo nº 256264/08, referente documentos de fls. 40 a 73.
13/05/2008 16:19 do Protocolo nº 209401/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/04/2008 Ofício de Contraditório   897/ 2008  23/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2778/2012
29/11/2012 537 Acórdão nº 3733/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 721/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 586/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 896/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 314/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 214/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 238/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1512/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1201/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 578/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2012 18:34 DP  
17/12/2012 08:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2778/2012 -
03/12/2012 15:57 S2C  
03/12/2012 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 995/2012 -
14/11/2012 16:21 S2C Acórdão nº 3733/2012 -
14/11/2012 16:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2100/2012 -
23/08/2012 13:21 GAIZL  
06/07/2012 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3057/2012 -
06/07/2012 16:41 SMPjTC Parecer nº 12112/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
15/06/2012 15:29 DAT Instrução nº 3097/2012 - Regularidade das contas.
12/06/2012 08:24 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 68/2012 -
12/06/2012 08:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 721/2012 -
06/06/2012 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1384/2012 -
24/05/2012 08:11 DP  
22/05/2012 13:50 DAT Ofício de Diligência nº 192/2012 -
22/05/2012 13:50 DAT Ofício de Diligência nº 193/2012 -
21/05/2012 16:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2012 -
21/05/2012 16:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 586/2012 -
23/08/2011 11:52 DAT Instrução nº 2344/2012 - Concessão de Contraditório.
17/08/2011 13:38 DP Informação nº 3738/2011 -
17/08/2011 13:38 DP Informação nº 3815/2011 -
17/08/2011 13:35 DAT  
17/08/2011 13:28 DP  
16/08/2011 16:14 DAT  
15/08/2011 13:17 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 373/2011 -
15/08/2011 13:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 896/2011 -
12/05/2011 17:06 DAT Informação nº 1241/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 44212-0/11.
29/04/2011 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 474/2011 -
26/04/2011 09:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2011 -
26/04/2011 09:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2011 -
15/04/2011 16:41 DP Informação nº 991/2011 -
15/04/2011 14:49 DAT  
14/04/2011 13:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 252/2011 -
07/04/2011 17:42 DAT Informação nº 352/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 134018/11.
06/04/2011 17:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 55/2011 -
06/04/2011 17:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 214/2011 -
24/02/2011 15:27 DAT Instrução nº 966/2011 - Pela citação do Município para apresentação da prestação de contas complementar.
23/07/2010 08:04 SITIO  
22/03/2010 14:52 DAT  
19/03/2010 09:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
11/03/2010 11:07 SMPjTC Parecer nº 3155/2010 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
15/04/2009 14:12 DAT Instrução nº 592/2010 - Por Novo Sobrestamento.
14/04/2009 09:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1512/2009 -
07/04/2009 09:41 SMPjTC Parecer nº 4153/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno
17/06/2008 16:39 DAT Instrução nº 1563/2009 - Por Novo Sobrestamento.
17/06/2008 11:34 S1C  
10/06/2008 15:11 GCHGH  
25/04/2008 13:57 DAT Instrução nº 3097/2008 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2007 15:06 DAT Instrução nº 2169/2008 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 17:40 DP  

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